Justiça do Trabalho realiza 53% de acordo no primeiro dia do mutirão

O primeiro dia do mutirão da Semana Nacional da Conciliação em Curitiba foi marcado por 44 acordos em 82 audiências realizadas pela Justiça do Trabalho. Um índice de 53% de êxito, totalizando R$ 789.969,64. O maior acordo realizado foi de R$ 300 mil envolvendo uma empresa de engenharia e trabalhador que reclamava verbas de natureza salarial e indenizatória. A negociação foi conduzida pelo juiz Sandro Antonio dos Santos, que atua na 15ª Vara do Trabalho de Curitiba. A empresa estava aberta a negociação por entender que seria a melhor forma para concluir esse processo. O acordo é sempre uma boa solução, pois agrada às duas partes, sem haver necessidade de levantamento de provas e encaminhamento para julgamento. É conciliando que se chega a um resultado satisfatório para os dois lados, enfatizou.

Por entender também ser a melhor forma para concluir um processo trabalhista, uma empresa do setor de indústria de alimentos instalada em Curitiba solicitou na Semana da Conciliação, a inclusão de 45 processos. Entre os acordos realizados nesta segunda-feira estava o do técnico de manutenção em equipamentos José Carlos Dias Duarte. Ele saiu da empresa há dois anos e o processo estava a caminho do Tribunal Superior do Trabalho. Concordamos que o acordo seria a melhor maneira de colocar fim a esse processo, explicou o trabalhador, feliz com o resultado. Para a empresa, uma solução também eficiente para reduzir os passivos trabalhistas.

O mutirão da Semana Nacional da Conciliação em Curitiba envolve também as Justiças Estadual e Federal. As audiências estão sendo realizadas em tendas instaladas em frente ao Palácio Iguaçu, na capital paranaense. Participam do mutirão, pela Justiça do Trabalho: Juízo Auxiliar de Conciliação de 2o Grau, Varas do Trabalho de Pinhais, Colombo, 1ª e 2ª de São José dos Pinhais e 15ª de Curitiba. Como no ano anterior, acadêmicos de Direito de faculdades da Capital estão participando das audiências, auxiliando na conciliação.

O lançamento da Semana ocorreu na manhã desta segunda-feira, em cerimônia realizada no Tribunal do Júri, que contou com representantes das três Justiças, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Procuradoria-Geral da Justiça do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil e também do governador do Estado Roberto Requião. A abertura do evento ocorreu simultaneamente em cinco estados brasileiros: Paraná, São Paulo, Goiás, Maranhão e Pará. Curitiba foi escolhida pelo CNJ para sediar a abertura do evento na Região Sul. A presidente da Comissão do Movimento Nacional pela Conciliação do CNJ, juíza Morgana Richa, ressaltou a importância do evento em Curitiba, que pela primeira vez reúne as três Justiças em prol da conciliação.

Um dos marcos da solenidade foi a assinatura do protocolo de intenções para incentivar a conciliação nas instituições de ensino. O protocolo foi assinado pelo governador Roberto Requião, pelos presidentes do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, desembargador Ney José de Freitas, do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Carlos Augusto Hoffmann, do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região, desembargador Vilson Darós e por representantes de 22 instituições de ensino de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral, que se comprometeram a incluir disciplinas de conciliação na grade curricular das faculdades de Direito. Na avaliação da conselheira do CNJ, juíza Morgana Richa, a assinatura do protocolo de intenções é um esforço e um estímulo à cultura conciliatória. "É uma mudança de cultura e de mentalidade, pois os estudantes de hoje serão os futuros advogados, promotores e juízes", ressaltou.

Interior do Paraná

Em todo o Paraná, nas Varas do Trabalho que aderiram à Semana Nacional da Conciliação, também estão ocorrendo pautas especiais visando ao acordo. Na Vara do Trabalho de Cianorte, por exemplo, foram realizadas, nesta segunda-feira, 57 audiências (conhecimento e execução), com acordo em 47 delas, o que corresponde ao índice de 82% de êxito.

(Flaviane Galafassi)

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